Acusado de falsificação de moeda permanece preso no Aníbal Bruno

Desenhista tentou passar uma nota de R$ 50 para comprar duas garrafas de vinho em Cajazeiras/PB

Professor estrangeiro adquire direito de exercer cargo público

A decisão da primeira instância negava ao apelante, que trabalha no Departamento de Geociências Exatas e da Natureza da Universidade Federal da Paraíba, a transposição de seu emprego para cargo público federal

Processo eletrônico: Sentença é proferida em dois meses

Ação penal teve tramitação totalmente virtual em Florianópolis. Eventual recurso ao TRF4 também será eletrônico

Pedagoga cearense teve sua conta-corrente violada por hackers

Professora de Fortaleza vence ação de danos morais e materiais

TRF4 nega pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar

Empresa dona de veículo danificado por buraco na estrada será indenizada

Jornalista é condenado a pagar indenização a índios

Somente após a citação válida do devedor co-responsável e a efetivação do ato de penhora o imóvel se vincula ao processo executivo

Estrangeiro é condenado por fraudar certidão de nascimento da filha

TRF4 confirma condenação por tráfico de cigarros

Plantador de maçãs de Vacaria (RS) é condenado por porte de cédulas falsas

TRF concede pensão e indenização a pai de soldado morto em serviço

Imprensa: TRF nega sigilo solicitado por empresário e reafirma que processo é público

Servidora pública pode optar por receber pensão em detrimento do próprio vencimento

Turma rejeitou recurso da União contra a sentença que concedeu o direito à servidora pública do Ministério da Saúde

Contratada como estagiária comprova vínculo de emprego

Segundo a decisão, as empresas não comprovaram que a decisão regional teria violado dispositivos legais ou divergido de outros julgados

Presume-se discriminatória dispensa de empregado doente

Após constatar a discriminação por parte da empregadora, magistrados decidiram condená-la a indenizar moralmente em mais de R$ 15 mil reais o trabalhador

Doação de imóvel indicado à penhora é considerada fraude à execução

A doação ocorrida em 1986 ainda não havia sido averbada em cartório

Empresa que realizou terceirização fraudulenta é condenada em danos morais coletivos e proibida de terceirizar

Banco é condenado em danos morais coletivos por não contratar aprendizes

TRF3 rejeita denúncia que pretendia criminalizar importação de aparelho receptor de sinal de TV

Questão é controvertida na legislação e na jurisprudência